{"provider_url": "https://www.carmodamata.mg.leg.br", "title": "EIXO 1 - ALTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "html": "<h2>a) Plano Estrat\u00e9gico Institucional</h2>\r\n<p><span>O Plano Estrat\u00e9gico Institucional da C\u00e2mara Municipal \u00e9 um documento fundamental que define os objetivos, metas e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da institui\u00e7\u00e3o para um per\u00edodo determinado. Ele serve como guia para a gest\u00e3o e as decis\u00f5es da C\u00e2mara, orientando como os recursos p\u00fablicos devem ser alocados e como as atividades devem ser desenvolvidas para melhor atender aos interesses da comunidade.</span></p>\r\n<p>\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.carmodamata.mg.leg.br/transparencia/planejamento-e-gestao/plano-estrategico-institucional/2025\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">Clique aqui para acessar o Plano Estrat\u00e9gico Institucional 2025 da C\u00e2mara Municipal.</a></p>\r\n<h2><br />b) Termo de Compromisso da Alta Administra\u00e7\u00e3o</h2>\r\n<p>Documento formal que demonstra o compromisso da Mesa Diretora em promover e implementar pr\u00e1ticas \u00e9ticas e de integridade em todos os n\u00edveis da organiza\u00e7\u00e3o interna da C\u00e2mara Municipal.\u00a0Esse termo serve como uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica do engajamento da alta dire\u00e7\u00e3o em combater a corrup\u00e7\u00e3o e garantir a conformidade com as leis e regulamentos.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>c) Ades\u00e3o do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o</h2>\r\n<p><span>O PNPC \u00e9 uma iniciativa conjunta do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e das Redes de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica do Brasil com o objetivo fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de pr\u00e1ticas de integridade, com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Carmo da Mata aderiu ao PNPC e, por meio do preenchimento de um relat\u00f3rio, conseguiu identificar pontos que precisam de aten\u00e7\u00e3o dentro do \u00f3rg\u00e3o e est\u00e1 atuando, com aux\u00edlio do Programa, para melhorar seus indicadores.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carmodamata.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Carmo da Mata", "type": "rich"}