Câmara Municipal de Carmo da Mata

Em discussão nas comissões, Projeto de Lei Complementar relacionado ao plano de carreira dos profissionais da Educação: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 09h12
Comissões da Câmara um projeto de lei complementar que altera a redação da Lei Complementar 82, que ‘dispõe sobre o Plano de Cargos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Empresa Jornalística para Publicação dos Atos Oficiais - Tribuna do Carmo: por adm — última modificação 23/01/2024 20h33
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência até a data de 31 de dezembro de 2024.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Contratos / Contratos e aditivos 2023 e 2024
Errata ao credenciamento 01 2025: por adm — última modificação 11/06/2025 19h50
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / 2025 / Processo 11 credenciamento 01
Fevereiro 2025: por adm — última modificação 29/05/2025 09h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Janeiro 2025: por adm — última modificação 29/05/2025 09h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Lei orgânica: por adm — publicado 27/09/2024 — última modificação 27/09/2024 09h32
Boa noite gostaria de solicitar uma cópia da Lei Orgânica do município
Localizado em Ouvidoria
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 27/02/2024
Localizado em Normas
Licitantes e contratantes sancionados: por adm — publicado 28/05/2025
A Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, estabelece diversas sanções para licitantes e contratados em caso de infrações administrativas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções depende da gravidade da infração e dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Licitações e Contratos
MAIO DE 2025: por adm — última modificação 02/06/2025 20h54
DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO / Maio 2025
Março 2025: por adm — última modificação 29/05/2025 09h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO

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