Câmara Municipal de Carmo da Mata

Licitantes e contratantes sancionados: por adm — publicado 28/05/2025
A Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, estabelece diversas sanções para licitantes e contratados em caso de infrações administrativas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções depende da gravidade da infração e dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Licitações e Contratos
MAIO DE 2025: por adm — última modificação 02/06/2025 20h54
DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO / Maio 2025
Março 2025: por adm — última modificação 29/05/2025 09h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Materiais de Escritório: por adm — última modificação 20/02/2025 07h59
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Dispensas 2025 / Dispensa 03/2025 - Materiais de Escritório
Nota de esclarecimento: por adm — publicado 26/02/2024 — última modificação 26/02/2024 15h07
Devido às regras eleitorais, a Câmara Municipal informa que a sua sede não pode ser cedida para uso em benefício de candidato, partido ou coligação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova lei municipal disponibiliza Wi-Fi gratuito em locais públicos da cidade: por adm — publicado 30/08/2023 — última modificação 25/09/2023 20h13
Projeto de Lei de autoria parlamentar, dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município foi promulgado como Lei Municipal nº 1.678/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer prévio TCE-MG na íntegra: por adm — última modificação 29/05/2025 12h08
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Julgamentos de contas do Poder Executivo / 2020
Parecer prévio TCE-MG na íntegra: por adm — última modificação 29/05/2025 12h09
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Julgamentos de contas do Poder Executivo / 2021
Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 03/05/2023 — última modificação 12/05/2023 14h04
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Placas de mesa em aço inox 001- 2025: por adm — última modificação 15/01/2025 12h57
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Dispensas 2025 / Dispensa 01/2025 - Placas de mesa em aço inox

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 11

Resultado da busca por lei