Câmara Municipal de Carmo da Mata

Plenário aprova aumento do número de fisioterapeutas, recepcionista e engenheiro civil na prefeitura (30 de abril): por adm — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 21h14
(...)O Objetivo é o aumento do “número de vagas da função de fisioterapeuta, recepcionista e engenheiro civil; extingue o cargo de laboratorista clínico”.
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Plenário autoriza subvenção para construção da sede da Creche Cantinho dos Pimpolhos: por adm — publicado 30/03/2024 — última modificação 30/03/2024 19h44
O valor total do repasse será de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme matéria legislativa de autoria do Poder Executivo
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Portal Integrado de Acesso à Informação e Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 29/05/2025 09h31
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa e utilizar o sistema de Ouvidoria.
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PORTARIA 007 plano anual de contratação: por adm — última modificação 27/05/2025 20h01
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Processo 11 credenciamento 01: por adm — última modificação 10/06/2025 19h46
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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 é aprovado na Câmara (24 de junho): por adm — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 21h02
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano de 2025 foi aprovado em dois turnos e redação final na segunda-feira, dia 24 de junho, pelos vereadores de Carmo da Mata. O Projeto de Lei n° 1850/2024 recebeu, na Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), um substitutivo ao texto original enviado pelo Poder Executivo.
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Projeto de Lei institui o ‘Dia de Doar’ no município: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 14h22
Foi apresentado na Câmara neste mês de novembro projeto de lei que institui no calendário municipal o “Dia de Doar”
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Projeto de lei que dispõe sobre medidas para aumentar a transparência nas obras públicas obtém votação favorável e segue para sanção: por adm — publicado 11/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h06
Projeto de Lei nº 1.804/2023, que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências, obteve aprovação final em 11/09/2023
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Projeto de Lei visa ajudar famílias na luta contra as drogas: por adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 25/09/2023 20h34
Projeto de Lei promulgado como Lei nº 1.676/2023, de autoria parlamentar, autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar profissional Médico ou Assistente Social para visita domiciliar de usuário ou dependente de álcool e drogas.
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Projeto prevê instalação de botão de pânico nas escolas públicas e privadas do município: por adm — publicado 30/03/2024
"Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Município"
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