https://www.carmodamata.mg.leg.br PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/em-manutencao O serviço de notícias do site oficial da Câmara Municipal de Carmo da Mata está em manutenção. 2025-06-24T14:18:56Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/comissoes-estudam-projeto-que-cria-o-conselho-municipal-de-equidade-de-genero-e-diversidade-coegen-25-de-junho ramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata o Projeto de Lei Ordinária nº 1.864/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação do Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN), órgão consultivo e deliberativo vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi lida e apresentada no plenário antes de ser direcionada para as comissões, onde é estudada e receberá parecer pela constitucionalidade e legalidade, bem como é oportunidade de receber emendas e melhorias no texto legislativo. 2025-02-14T00:13:12Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/aprovado-projeto-que-institui-o-banco-de-curriculos-de-pessoas-com-deficiencia-no-municipio-11-de-junho Foi aprovada na Sessão Ordinária Plenária do dia 10 de junho, a redação final do Projeto de Lei nº 1.855/2024, que institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município. O texto aprovado havia sido votado anteriormente em dois turnos, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara de Carmo da Mata. 2025-02-14T00:10:13Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-vota-projeto-que-cria-a-politica-municipal-de-controle-da-leishmaniose-7-de-maio Foi votado pelo plenário em dois turnos e redação final o Projeto de Lei Ordinária nº 1.846/2024, que tem por finalidade instituir a Política Municipal de Controle da Leishmaniose, doença grave que é considerada uma das sete endemias mundiais. A matéria de autoria parlamentar foi sancionada e se tornou a Lei nº 1.722/2024. 2025-02-14T00:07:04Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/arrecadacao-com-venda-de-materiais-reciclados-pela-prefeitura-tera-que-ter-publicidade-23-de-abril Projeto de lei aprovado e sancionado pelo Poder Executivo ‘dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos materiais recicláveis recolhidos e comercializados pelo Município’ 2025-02-14T00:02:03Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/projeto-da-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2025-e-aprovado-na-camara-24-de-junho O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano de 2025 foi aprovado em dois turnos e redação final na segunda-feira, dia 24 de junho, pelos vereadores de Carmo da Mata. O Projeto de Lei n° 1850/2024 recebeu, na Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), um substitutivo ao texto original enviado pelo Poder Executivo. 2025-02-14T00:02:29Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/plenario-aprova-aumento-do-numero-de-fisioterapeutas-recepcionista-e-engenheiro-civil-na-prefeitura (...)O Objetivo é o aumento do “número de vagas da função de fisioterapeuta, recepcionista e engenheiro civil; extingue o cargo de laboratorista clínico”. 2025-02-14T00:14:09Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/cartorio-eleitoral-de-oliveira-funciona-em-regime-de-plantao Diante do período eleitoral, a juíza eleitoral solicitou a divulgação do período estendido de atendimento ao público nos finais de semana do mês de abril. 2024-04-03T16:36:51Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/proposicao-aprovada-pela-camara-torna-obrigatoria-a-divulgacao-da-escala-de-trabalho-dos-medicos-que-atendem-nas-unidades-de-saude A lista poderá ser disponibilizada de forma semanal ou em outra periodicidade maior, desde que esteja sempre atualizada 2024-04-03T16:10:09Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/aprovado-projeto-que-autoriza-o-uso-de-areias-descartadas-de-fundicao-adf-no-municipio "A autorização terá como premissa contribuir para o desenvolvimento sustentável, com vistas a harmonizar os componentes do crescimento econômico, a equidade social e a qualidade ambiental" 2024-03-30T22:39:10Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/projeto-preve-instalacao-de-botao-de-panico-nas-escolas-publicas-e-privadas-do-municipio "Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Município" 2024-03-30T22:35:50Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-de-carmo-da-mata-vota-reajuste-na-remuneracao-dos-conselheiros-tutelares Pela proposta votada em dois turnos em março, os vencimentos de R$ 1.498,45 para R$ 3.000,00. 2024-03-30T22:32:16Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/projetos-instituem-dia-municipal-do-terco-dos-homens-e-do-condutor-de-pacientes-em-ambulancias O Terço dos Homens é um movimento que cresce progressivamente em nosso país 2024-03-30T22:27:23Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/plenario-autoriza-subvencao-para-construcao-da-sede-da-creche-cantinho-dos-pimpolhos O valor total do repasse será de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme matéria legislativa de autoria do Poder Executivo 2024-03-30T22:44:45Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/nota-de-esclarecimento Devido às regras eleitorais, a Câmara Municipal informa que a sua sede não pode ser cedida para uso em benefício de candidato, partido ou coligação. 2024-02-26T18:07:04Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/cartilha-condutas-vedadas-em-ano-eleitoral-eleicoes-2024 Saiba quais são as regras de conduta para o ano eleitoral. 2024-02-26T18:05:15Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/vereador-apresenta-projeto-que-regulamenta-o-transporte-publico-coletivo Foi apresentado projeto de lei ordinária que regulamenta no Município carmense o transporte público coletivo e dá autonomia para que seja prestado por terceiros - pessoa física ou jurídica, através do regime de concessão, precedido de regular processo licitatório ou diretamente pelo Poder Público. 2024-01-09T17:25:13Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/comissoes-aprovam-jornada-e-remuneracao-com-base-no-piso-nacional-dos-tecnicos-em-enfermagem-e-enfermeiros-que-participarao-do-processo-seletivo-da-prefeitura-1 As Comissões Permanentes da Câmara Municipal aprovaram em 14 de novembro a alteração da Redação da Lei 1.672/2023 com o objetivo de adequar a jornada e a remuneração dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro com base no piso nacional. 2024-01-09T12:03:58Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/vereadora-propoe-projeto-de-resolucao-que-cria-a-procuradoria-da-mulher-na-camara-de-carmo-da-mata Objetivo do projeto é criar uma rede de apoio para mulheres em situação de violência, além de promover os direitos de igualdade. 2024-01-09T12:08:31Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/vereador-apresenta-projeto-que-institui-o-2018dia-de-doar2019-no-municipio Foi apresentado na Câmara neste mês de novembro projeto de lei que institui no calendário municipal o “Dia de Doar” 2024-01-09T17:22:58Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/em-discussao-nas-comissoes-projeto-de-lei-complementar-relacionado-ao-plano-de-carreira-dos-profissionais-da-educacao Comissões da Câmara um projeto de lei complementar que altera a redação da Lei Complementar 82, que ‘dispõe sobre o Plano de Cargos. 2024-01-09T12:12:22Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/comissoes-dao-parecer-favoravel-para-criacao-da-procuradoria-da-mulher-na-camara-municipal Projeto tem como objetivo zelar pelos direitos das mulheres e formar uma rede de apoio contra discriminações e violências. 2023-12-14T16:48:01Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-municipal-aprova-abertura-de-credito-adicional-especial-referente-ao-repasse-da-lei-paulo-gustavo Projeto de Lei nº 1.812/2023, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente de R$ 122.406,76, teve redação final aprovada em 06/11 e seguiu para sanção do Prefeito Municipal. 2023-11-06T23:08:49Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-se-associa-a-associacao-mineira-dos-municipios Aprovado em 02/10/2023, o Projeto de Resolução nº 291/2023, torna o Diário Eletrônico da AMM como meio oficial de publicações da Câmara Municipal de Carmo da Mata 2023-10-02T22:30:43Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/tribuna-livre-cidadao-pede-providencias-para-que-nao-falte-agua-no-municipio Fabinho, ex-servidor público do SAAE, fez uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal para expor preocupações sociais com o uso e abastecimento de água. 2023-09-25T23:43:25Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/aprovado-projeto-de-lei-para-disponibilizar-transporte-gratuito-a-quem-deseja-realizar-doacao-de-sangue Projeto de Lei nº 1.799/2023, que dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue, obteve aprovação final em 04/09/2023 e seguiu para sanção. 2023-09-13T14:07:12Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/projeto-de-lei-que-dispoe-sobre-medidas-para-aumentar-a-transparencia-nas-obras-publicas-obtem-votacao-favoravel-e-segue-para-sancao-1 Projeto de Lei nº 1.804/2023, que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências, obteve aprovação final em 11/09/2023 2023-09-13T14:06:57Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/nova-lei-municipal-disponibiliza-wi-fi-gratuito-em-locais-publicos-da-cidade Projeto de Lei de autoria parlamentar, dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município foi promulgado como Lei Municipal nº 1.678/2023. 2023-09-25T23:13:57Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/complementacao-do-piso-salarial-da-enfermagem-e-aprovado Projeto de Lei Complementar nº 118/2023, que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências, obteve aprovação final em 03/07/2023. 2023-09-12T15:57:39Z News Item https://www.carmodamata.mg.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-projeto-de-lei-que-cria-cargos-para-o-programa-saude-da-familia Projeto de Lei nº 1.797/2023, que cria cargos para cumprimento dos programas governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. foi aprovado em 03/03/2023. 2023-09-12T15:56:56Z News Item