Resultado da busca por lei

142 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos instituem Dia Municipal do Terço dos Homens e do condutor de pacientes em ambulâncias
por adm publicado 30/03/2024
O Terço dos Homens é um movimento que cresce progressivamente em nosso país
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Doc 03
por adm última modificação 17/04/2026 10h27
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / 2026 / Curso Tribunas e Tribunais
Arquivo ATK inset Aditivo Marinêz Assis Vieira
por adm última modificação 22/05/2025 20h32
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Contratos / Contratos e aditivos 2025
Aprovado projeto que institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município (11 de junho)
por adm publicado 13/02/2025
Foi aprovada na Sessão Ordinária Plenária do dia 10 de junho, a redação final do Projeto de Lei nº 1.855/2024, que institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município. O texto aprovado havia sido votado anteriormente em dois turnos, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara de Carmo da Mata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Doc 01
por adm última modificação 17/04/2026 09h41
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Dispensa 2026 / Gênero Alimentício
Arquivo object code PORTARIA 007 plano anual de contratação
por adm última modificação 27/05/2025 20h01
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Planos de Contratações Anuais / Plano de Contratação Anual - Exercício de 2025
Comissões aprovam jornada e remuneração com base no piso nacional dos técnicos em enfermagem e enfermeiros que participarão do processo seletivo da prefeitura
por adm publicado 22/12/2023 última modificação 09/01/2024 09h03
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal aprovaram em 14 de novembro a alteração da Redação da Lei 1.672/2023 com o objetivo de adequar a jornada e a remuneração dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro com base no piso nacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Doc 05
por adm última modificação 17/04/2026 10h30
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / 2026 / Curso Mapa do Mandato
Arquivo PDF document fgts.pdf
por adm última modificação 17/04/2026 10h40
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / 2026 / 25ª Marcha de Gestores e Legislativos Municipais
Arquivo PDF document licitantes.pdf
por adm última modificação 17/04/2026 10h40
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / 2026 / 25ª Marcha de Gestores e Legislativos Municipais