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Comissões estudam projeto que cria o Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN) (25 de junho)
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por adm
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publicado
13/02/2025
ramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata o Projeto de Lei Ordinária nº 1.864/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação do Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN), órgão consultivo e deliberativo vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi lida e apresentada no plenário antes de ser direcionada para as comissões, onde é estudada e receberá parecer pela constitucionalidade e legalidade, bem como é oportunidade de receber emendas e melhorias no texto legislativo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Reunião Ordinária
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por adm
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publicado
08/08/2023
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última modificação
13/11/2023 13h34
Reunião plenária ordinária semanal, na qual serão apresentados e votados Projetos de Lei e discutidos assuntos relevantes para a sociedade.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Aviso de Dispensa nº 002/2026
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por adm
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última modificação
08/03/2026 13h21
Câmara Municipal de Carmo da Mata, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende adquirir os materiais
de limpeza, higiene e alimenticios, conforme planilha abaixo, podendo eventuais interessados apresentarem
Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
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TRANSPARÊNCIA
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Licitações e Contratos
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Aviso de Dispensa
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CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA ABRIL.pdf
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por adm
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última modificação
26/05/2025 20h54
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TRANSPARÊNCIA
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…
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Relatório de Controle Interno
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2024
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Reunião CLJR, CSPM, Secretaria Municipal de Educação
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por adm
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publicado
04/09/2023
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última modificação
06/09/2023 11h14
Prestação de informações pela Secretaria Municipal de Educação às Comissões Permanentes sobre o PL 1.805/2023, que cria a Lei de responsabilidade educacional.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Reunião Comissão CFO
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por adm
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publicado
21/11/2023
Pauta:
- PLC 119/2023, que altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG.
- PRes 292/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata.
- PL 1816/2023, que dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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05 - generos alimenticios - aviso de dispensa.pdf
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por adm
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última modificação
10/01/2025 13h00
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TRANSPARÊNCIA
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…
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Dispensas 2024
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Requisição 05/2024 - Materiais de cozinha e limpeza
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Reunião Comissões CLJR e CSPM
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por adm
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publicado
21/11/2023
Pauta:
- PLC 119/2023, que altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG.
- PRes 292/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata.
- PL 1816/2023, que dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.
- PL 1820/2023, que dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
02/09/2025 11h31
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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copy_of_CARTADESERVIOSAOUSURIO1aedio.pdf
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por adm
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última modificação
28/05/2025 15h40
