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CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA DEZEMBRO.pdf
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por adm
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última modificação
26/05/2025 20h54
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TRANSPARÊNCIA
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Relatório de Controle Interno
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2024
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Reunião Comissões CLJR e CSPM
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por adm
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publicado
04/10/2023
Pauta: Projeto de lei 1.810/2023
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Aprovado projeto que autoriza o uso de Areias Descartadas de Fundição (ADF) no município
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por adm
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publicado
30/03/2024
"A autorização terá como premissa contribuir para o desenvolvimento sustentável, com vistas a harmonizar os componentes do crescimento econômico, a equidade social e a qualidade ambiental"
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Proposição aprovada pela Câmara torna obrigatória a divulgação da escala de trabalho dos médicos que atendem nas unidades de saúde
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por adm
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publicado
30/03/2024
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última modificação
03/04/2024 13h10
A lista poderá ser disponibilizada de forma semanal ou em outra periodicidade maior, desde que esteja sempre atualizada
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Reunião Comissões CLJR e CSPM
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por adm
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publicado
30/08/2023
Pauta: PL 1.805 - Lei de responsabilidade educacional.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Reunião Comissão CFFO
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por adm
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publicado
25/10/2023
Assunto: Projeto de Lei 1812/2023, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Aquisição de um Aparelho Celular
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por adm
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última modificação
02/04/2025 20h43
A Câmara Municipal de Carmo da Mata, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende adquirir 01 aparelho celular com as especificações abaixo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
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TRANSPARÊNCIA
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Dispensas 2025
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Dispensa 04/2025 - Aparelho Celular
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Comissões estudam projeto que cria o Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN) (25 de junho)
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por adm
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publicado
13/02/2025
ramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata o Projeto de Lei Ordinária nº 1.864/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação do Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN), órgão consultivo e deliberativo vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.
A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi lida e apresentada no plenário antes de ser direcionada para as comissões, onde é estudada e receberá parecer pela constitucionalidade e legalidade, bem como é oportunidade de receber emendas e melhorias no texto legislativo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatórios de atividades legislativas
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por adm
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publicado
03/06/2025
O relatório de atividades legislativas apresenta um resumo das proposições feitas pelos vereadores, como projetos de lei, indicações e requerimentos. Ele mostra o desempenho do Poder Legislativo em suas funções de legislar, fiscalizar e representar a população.
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TRANSPARÊNCIA
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Planejamento e gestão
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Reunião Ordinária
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por adm
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publicado
08/08/2023
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última modificação
13/11/2023 13h34
Reunião plenária ordinária semanal, na qual serão apresentados e votados Projetos de Lei e discutidos assuntos relevantes para a sociedade.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
