Câmara Municipal de Carmo da Mata

5 - CONTROLES INTERNOS: por adm — publicado 02/06/2025 — última modificação 02/06/2025 19h34
Localizado em Sobre a Câmara
Lei orgânica: por adm — publicado 27/09/2024 — última modificação 27/09/2024 09h32
Boa noite gostaria de solicitar uma cópia da Lei Orgânica do município
Localizado em Ouvidoria
EIXO 6 - INTEGRIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO: por adm — publicado 02/06/2025 — última modificação 02/06/2025 11h08
VEJA AQUI QUAIS SÃO OS INSTRUMENTOS DO EIXO 6 DO PLANO DE INTEGRIDADE
Localizado em Sobre a Câmara
Projeto de Lei institui o ‘Dia de Doar’ no município: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 14h22
Foi apresentado na Câmara neste mês de novembro projeto de lei que institui no calendário municipal o “Dia de Doar”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa nº 08/2025 - Marketing: por adm — última modificação 02/09/2025 06h53
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Dispensas 2025 / Dispensa nº 08/2025 - Marketing
Aditivo Sistema - Soluções em Informática: por adm — última modificação 22/05/2025 20h29
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Contratos / Contratos e aditivos 2025
Projetos de Lei Complementar: por adm — publicado 24/05/2023 — última modificação 20/06/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo
Aditivo MAP Internet: por adm — última modificação 22/05/2025 20h28
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Contratos / Contratos e aditivos 2025
Transporte público coletivo é regulamentado por meio de projeto de lei apresentado por parlamentar: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 14h25
Foi apresentado projeto de lei ordinária que regulamenta no Município carmense o transporte público coletivo e dá autonomia para que seja prestado por terceiros - pessoa física ou jurídica, através do regime de concessão, precedido de regular processo licitatório ou diretamente pelo Poder Público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 29/05/2025 09h24
O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Deve ser publicado a cada 4 meses, até 30 dias após o encerramento do quadrimestre. Diz respeito apenas à Câmara Municipal. Sua previsão consta nos art. 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Federal nº 101/2000.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas

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