Câmara Municipal de Carmo da Mata

Aviso de Dispensa nº 002/2026: por adm — última modificação 08/03/2026 13h21
Câmara Municipal de Carmo da Mata, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende adquirir os materiais de limpeza, higiene e alimenticios, conforme planilha abaixo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
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Balanço patrimonial 2025: por adm — última modificação 29/05/2025 16h51
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / Balanço Geral
Câmara aprova Projeto de Lei que cria cargos para o Programa Saúde da Família: por adm — publicado 19/07/2023 — última modificação 12/09/2023 12h56
Projeto de Lei nº 1.797/2023, que cria cargos para cumprimento dos programas governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. foi aprovado em 03/03/2023.
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Câmara de Carmo da Mata aprova subvenções para Santa Casa quitar dívida com a Cemig e obter Certidão Negativa de Débitos Federais: por adm — publicado 20/06/2023 — última modificação 21/06/2023 15h13
O plenário da Câmara Municipal de Carmo da Mata aprovou dois projetos de lei ordinária que autorizam a Prefeitura a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata.
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Câmara Municipal aprova abertura de crédito adicional especial referente ao repasse da Lei Paulo Gustavo: por adm — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 20h08
Projeto de Lei nº 1.812/2023, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente de R$ 122.406,76, teve redação final aprovada em 06/11 e seguiu para sanção do Prefeito Municipal.
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CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA ABRIL.pdf: por adm — última modificação 26/05/2025 20h54
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Relatório de Controle Interno / 2024
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AGOSTO.pdf: por adm — última modificação 26/05/2025 20h54
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Relatório de Controle Interno / 2024
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA DEZEMBRO.pdf: por adm — última modificação 26/05/2025 20h54
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Câmara vota projeto que autoriza prefeitura custear despesas de competições de atletas em competições esportivas: por adm — publicado 05/06/2023
A Câmara Municipal de Carmo da Mata deliberou nas comissões e vota um projeto de lei autorizativo que diz respeito ao esporte.
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Câmara vota projeto que cria a Política Municipal de Controle da Leishmaniose (7 de maio): por adm — publicado 13/02/2025
Foi votado pelo plenário em dois turnos e redação final o Projeto de Lei Ordinária nº 1.846/2024, que tem por finalidade instituir a Política Municipal de Controle da Leishmaniose, doença grave que é considerada uma das sete endemias mundiais. A matéria de autoria parlamentar foi sancionada e se tornou a Lei nº 1.722/2024.
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