Câmara Municipal de Carmo da Mata

Cartilha Transparência Legal: por adm — última modificação 11/05/2023 13h35
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cartilha.pdf: por adm — última modificação 14/08/2023 20h12
Comissões aprovam jornada e remuneração com base no piso nacional dos técnicos em enfermagem e enfermeiros que participarão do processo seletivo da prefeitura: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 09h03
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal aprovaram em 14 de novembro a alteração da Redação da Lei 1.672/2023 com o objetivo de adequar a jornada e a remuneração dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro com base no piso nacional.
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Comissões estudam projeto que cria o Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN) (25 de junho): por adm — publicado 13/02/2025
ramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata o Projeto de Lei Ordinária nº 1.864/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação do Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN), órgão consultivo e deliberativo vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi lida e apresentada no plenário antes de ser direcionada para as comissões, onde é estudada e receberá parecer pela constitucionalidade e legalidade, bem como é oportunidade de receber emendas e melhorias no texto legislativo.
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Comissões estudam projetos do Executivo no mês de março: por adm — publicado 01/06/2023 — última modificação 02/06/2023 15h11
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata, durante o mês de março...
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Complementação do piso salarial da enfermagem é aprovado: por adm — publicado 20/07/2023 — última modificação 12/09/2023 12h57
Projeto de Lei Complementar nº 118/2023, que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências, obteve aprovação final em 03/07/2023.
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Contratação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de segurança e medicina do trabalho, englobando produção de documentos técnicos e exames médicos,: por adm — última modificação 16/02/2024 22h32
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
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Dispensa nº 08/2025 - Marketing: por adm — última modificação 02/09/2025 06h53
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Dispensa nº 009/2025: por adm — última modificação 14/10/2025 20h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Dispensas 2025 / Dispensa nº 009/2025
EIXO 6 - INTEGRIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO: por adm — publicado 02/06/2025 — última modificação 02/06/2025 11h08
VEJA AQUI QUAIS SÃO OS INSTRUMENTOS DO EIXO 6 DO PLANO DE INTEGRIDADE
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