Câmara Municipal de Carmo da Mata

Câmara de Carmo da Mata aprova subvenções para Santa Casa quitar dívida com a Cemig e obter Certidão Negativa de Débitos Federais: por adm — publicado 20/06/2023 — última modificação 21/06/2023 15h13
O plenário da Câmara Municipal de Carmo da Mata aprovou dois projetos de lei ordinária que autorizam a Prefeitura a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Comissões CLJR e CSPM: por adm — publicado 04/10/2023
Pauta: Projeto de lei 1.810/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Comissões CLJR e CSPM: por adm — publicado 30/08/2023
Pauta: PL 1.805 - Lei de responsabilidade educacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AGOSTO.pdf: por adm — última modificação 26/05/2025 20h54
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Relatório de Controle Interno / 2024
Reunião Comissão CFFO: por adm — publicado 25/10/2023
Assunto: Projeto de Lei 1812/2023, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA DEZEMBRO.pdf: por adm — última modificação 26/05/2025 20h54
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Relatório de Controle Interno / 2024
Aprovado projeto que autoriza o uso de Areias Descartadas de Fundição (ADF) no município: por adm — publicado 30/03/2024
"A autorização terá como premissa contribuir para o desenvolvimento sustentável, com vistas a harmonizar os componentes do crescimento econômico, a equidade social e a qualidade ambiental"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposição aprovada pela Câmara torna obrigatória a divulgação da escala de trabalho dos médicos que atendem nas unidades de saúde: por adm — publicado 30/03/2024 — última modificação 03/04/2024 13h10
A lista poderá ser disponibilizada de forma semanal ou em outra periodicidade maior, desde que esteja sempre atualizada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatórios de atividades legislativas: por adm — publicado 03/06/2025
O relatório de atividades legislativas apresenta um resumo das proposições feitas pelos vereadores, como projetos de lei, indicações e requerimentos. Ele mostra o desempenho do Poder Legislativo em suas funções de legislar, fiscalizar e representar a população.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Planejamento e gestão
Aquisição de um Aparelho Celular: por adm — última modificação 02/04/2025 20h43
A Câmara Municipal de Carmo da Mata, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende adquirir 01 aparelho celular com as especificações abaixo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Dispensas 2025 / Dispensa 04/2025 - Aparelho Celular

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