Câmara Municipal de Carmo da Mata

CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AGOSTO.pdf: por adm — última modificação 26/05/2025 20h54
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Relatório de Controle Interno / 2024
Aprovado projeto que autoriza o uso de Areias Descartadas de Fundição (ADF) no município: por adm — publicado 30/03/2024
"A autorização terá como premissa contribuir para o desenvolvimento sustentável, com vistas a harmonizar os componentes do crescimento econômico, a equidade social e a qualidade ambiental"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposição aprovada pela Câmara torna obrigatória a divulgação da escala de trabalho dos médicos que atendem nas unidades de saúde: por adm — publicado 30/03/2024 — última modificação 03/04/2024 13h10
A lista poderá ser disponibilizada de forma semanal ou em outra periodicidade maior, desde que esteja sempre atualizada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA DEZEMBRO.pdf: por adm — última modificação 26/05/2025 20h54
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Relatório de Controle Interno / 2024
Relatórios de atividades legislativas: por adm — publicado 03/06/2025
O relatório de atividades legislativas apresenta um resumo das proposições feitas pelos vereadores, como projetos de lei, indicações e requerimentos. Ele mostra o desempenho do Poder Legislativo em suas funções de legislar, fiscalizar e representar a população.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Planejamento e gestão
Reunião Ordinária: por adm — publicado 08/08/2023 — última modificação 13/11/2023 13h34
Reunião plenária ordinária semanal, na qual serão apresentados e votados Projetos de Lei e discutidos assuntos relevantes para a sociedade.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Aquisição de um Aparelho Celular: por adm — última modificação 02/04/2025 20h43
A Câmara Municipal de Carmo da Mata, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende adquirir 01 aparelho celular com as especificações abaixo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Dispensas 2025 / Dispensa 04/2025 - Aparelho Celular
Comissões estudam projeto que cria o Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN) (25 de junho): por adm — publicado 13/02/2025
ramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata o Projeto de Lei Ordinária nº 1.864/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação do Conselho Municipal de Equidade de Gênero e Diversidade (COEGEN), órgão consultivo e deliberativo vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. A proposta é de autoria do Poder Executivo e foi lida e apresentada no plenário antes de ser direcionada para as comissões, onde é estudada e receberá parecer pela constitucionalidade e legalidade, bem como é oportunidade de receber emendas e melhorias no texto legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião CLJR, CSPM, Secretaria Municipal de Educação: por adm — publicado 04/09/2023 — última modificação 06/09/2023 11h14
Prestação de informações pela Secretaria Municipal de Educação às Comissões Permanentes sobre o PL 1.805/2023, que cria a Lei de responsabilidade educacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA ABRIL.pdf: por adm — última modificação 26/05/2025 20h54
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Relatório de Controle Interno / 2024

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