Resultado da busca por lei

107 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Aquisição de um Aparelho Celular
por adm última modificação 02/04/2025 20h43
A Câmara Municipal de Carmo da Mata, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende adquirir 01 aparelho celular com as especificações abaixo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Dispensas 2025 / Dispensa 04/2025 - Aparelho Celular
Reunião CLJR, CSPM, Secretaria Municipal de Educação
por adm publicado 04/09/2023 última modificação 06/09/2023 11h14
Prestação de informações pela Secretaria Municipal de Educação às Comissões Permanentes sobre o PL 1.805/2023, que cria a Lei de responsabilidade educacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA ABRIL.pdf
por adm última modificação 26/05/2025 20h54
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Relatório de Controle Interno / 2024
Reunião Comissão CFO
por adm publicado 21/11/2023
Pauta: - PLC 119/2023, que altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG. - PRes 292/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata. - PL 1816/2023, que dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document 05 - generos alimenticios - aviso de dispensa.pdf
por adm última modificação 10/01/2025 13h00
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Dispensas 2024 / Requisição 05/2024 - Materiais de cozinha e limpeza
Reunião Comissões CLJR e CSPM
por adm publicado 21/11/2023
Pauta: - PLC 119/2023, que altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG. - PRes 292/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata. - PL 1816/2023, que dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal. - PL 1820/2023, que dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 02/09/2025 11h31
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Cargos e atribuições
por adm publicado 22/05/2025 última modificação 28/05/2025 12h42
Setores de Cargos na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo PDF document copy_of_CARTADESERVIOSAOUSURIO1aedio.pdf
por adm última modificação 28/05/2025 15h40
Arquivo PDF document CARTADESERVIOSAOUSURIO1aedio.pdf
por adm última modificação 27/05/2025 20h23