Resultado da busca por lei

106 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião CLJR, CSPM, Secretaria Municipal de Educação
por adm publicado 04/09/2023 última modificação 06/09/2023 11h14
Prestação de informações pela Secretaria Municipal de Educação às Comissões Permanentes sobre o PL 1.805/2023, que cria a Lei de responsabilidade educacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA ABRIL.pdf
por adm última modificação 26/05/2025 20h54
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Relatório de Controle Interno / 2024
Reunião Comissão CFO
por adm publicado 21/11/2023
Pauta: - PLC 119/2023, que altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG. - PRes 292/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata. - PL 1816/2023, que dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document 05 - generos alimenticios - aviso de dispensa.pdf
por adm última modificação 10/01/2025 13h00
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Dispensas 2024 / Requisição 05/2024 - Materiais de cozinha e limpeza
Reunião Comissões CLJR e CSPM
por adm publicado 21/11/2023
Pauta: - PLC 119/2023, que altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG. - PRes 292/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata. - PL 1816/2023, que dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal. - PL 1820/2023, que dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 02/09/2025 11h31
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Cargos e atribuições
por adm publicado 22/05/2025 última modificação 28/05/2025 12h42
Setores de Cargos na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo PDF document copy_of_CARTADESERVIOSAOUSURIO1aedio.pdf
por adm última modificação 28/05/2025 15h40
Arquivo PDF document CARTADESERVIOSAOUSURIO1aedio.pdf
por adm última modificação 27/05/2025 20h23
Arquivo Serviços de elaboração de textos jornalísticos informativos
por adm última modificação 23/01/2024 20h34
O Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência até a data de 31 de dezembro de 2024
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Contratos / Contratos e aditivos 2023 e 2024