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Câmara se associa à Associação Mineira dos Municípios para publicação online de atos
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por adm
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publicado
02/10/2023
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última modificação
02/10/2023 19h30
Aprovado em 02/10/2023, o Projeto de Resolução nº 291/2023, torna o Diário Eletrônico da AMM como meio oficial de publicações da Câmara Municipal de Carmo da Mata
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara vota projeto que autoriza prefeitura custear despesas de competições de atletas em competições esportivas
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por adm
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publicado
05/06/2023
A Câmara Municipal de Carmo da Mata deliberou nas comissões e vota um projeto de lei autorizativo que diz respeito ao esporte.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara vota projeto que cria a Política Municipal de Controle da Leishmaniose (7 de maio)
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por adm
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publicado
13/02/2025
Foi votado pelo plenário em dois turnos e redação final o Projeto de Lei Ordinária nº 1.846/2024, que tem por finalidade instituir a Política Municipal de Controle da Leishmaniose, doença grave que é considerada uma das sete endemias mundiais. A matéria de autoria parlamentar foi sancionada e se tornou a Lei nº 1.722/2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Cargos e atribuições
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por adm
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publicado
22/05/2025
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última modificação
28/05/2025 12h42
Setores de Cargos na Câmara
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Sobre a Câmara
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Estrutura
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Cartilha Condutas Vedadas 2024
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por adm
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última modificação
26/02/2024 15h04
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TRANSPARÊNCIA
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Cartilha Condutas Vedadas em ano eleitoral - eleições 2024
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por adm
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publicado
26/02/2024
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última modificação
26/02/2024 15h05
Saiba quais são as regras de conduta para o ano eleitoral.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Cartilha Transparência Legal
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por adm
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última modificação
11/05/2023 13h35
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TRANSPARÊNCIA
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cartilha.pdf
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por adm
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última modificação
14/08/2023 20h12
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Cartório Eleitoral de Oliveira funciona em regime de plantão aos finais de semana
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por adm
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publicado
03/04/2024
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última modificação
03/04/2024 13h36
Diante do período eleitoral, a juíza eleitoral solicitou a divulgação do período estendido de atendimento ao público nos finais de semana do mês de abril.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissões aprovam jornada e remuneração com base no piso nacional dos técnicos em enfermagem e enfermeiros que participarão do processo seletivo da prefeitura
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por adm
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publicado
22/12/2023
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última modificação
09/01/2024 09h03
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal aprovaram em 14 de novembro a alteração da Redação da Lei 1.672/2023 com o objetivo de adequar a jornada e a remuneração dos cargos de Técnico em Enfermagem e Enfermeiro com base no piso nacional.
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Sobre a Câmara
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Notícias
