Câmara Municipal de Carmo da Mata

Inexigibilidade 03 - 2025: por adm — publicado 29/05/2025
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Inexibilidade / 2025
Inexigibilidade-03-correios.pdf: por adm — última modificação 22/05/2025 20h47
inexigibilidade 03 - Correios
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / 2025 / Inexigibilidade 03 - 2025
Inventário geral: por adm — última modificação 31/01/2025 13h02
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Gestão de patrimônio
Janeiro 2025: por adm — última modificação 29/05/2025 09h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Janeiro 2025: por adm — última modificação 29/05/2025 09h08
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / Execução Orçamentária e Financeira
Julgamentos de contas do Poder Executivo: por adm — publicado 29/05/2025 — última modificação 29/05/2025 12h14
O Poder Legislativo tem a função de julgar as contas do Poder Executivo, verificando se houve correta aplicação dos recursos públicos. Para isso, conta com o apoio técnico do Tribunal de Contas, que emite um parecer prévio sobre a regularidade dessas contas. Acesse aqui a íntegra do parecer prévio do TCE-MG e a decisão de julgamento da Câmara Municipal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas
Legislação Municipal: por adm — publicado 02/05/2023 — última modificação 02/05/2023 16h41
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Localizado em Normas
Lei orgânica: por adm — publicado 27/09/2024 — última modificação 27/09/2024 09h32
Boa noite gostaria de solicitar uma cópia da Lei Orgânica do município
Localizado em Ouvidoria
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 27/02/2024
Localizado em Normas
Leo Cruz: por adm — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 13h18
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares

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