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Processo 11 credenciamento 01
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por adm
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última modificação
10/06/2025 19h46
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TRANSPARÊNCIA
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…
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2025
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Processo 11 credenciamento 01
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Programa de Integridade
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por adm
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publicado
30/01/2025
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última modificação
31/01/2025 09h51
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Sobre a Câmara
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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 é aprovado na Câmara (24 de junho)
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publicado
13/02/2025
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última modificação
13/02/2025 21h02
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano de 2025 foi aprovado em dois turnos e redação final na segunda-feira, dia 24 de junho, pelos vereadores de Carmo da Mata. O Projeto de Lei n° 1850/2024 recebeu, na Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), um substitutivo ao texto original enviado pelo Poder Executivo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei institui o ‘Dia de Doar’ no município
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por adm
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publicado
22/12/2023
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09/01/2024 14h22
Foi apresentado na Câmara neste mês de novembro projeto de lei que institui no calendário municipal o “Dia de Doar”
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de lei que dispõe sobre medidas para aumentar a transparência nas obras públicas obtém votação favorável e segue para sanção
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por adm
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publicado
11/09/2023
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13/09/2023 11h06
Projeto de Lei nº 1.804/2023, que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências, obteve aprovação final em 11/09/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei visa ajudar famílias na luta contra as drogas
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por adm
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publicado
18/07/2023
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25/09/2023 20h34
Projeto de Lei promulgado como Lei nº 1.676/2023, de autoria parlamentar, autoriza o Poder Executivo, através da
Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar profissional Médico ou Assistente Social para visita domiciliar de usuário ou dependente de álcool e drogas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Resolução cria a Procuradoria da Mulher na Câmara de Carmo da Mata
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por adm
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22/12/2023
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09/01/2024 09h08
Objetivo do projeto é criar uma rede de apoio para mulheres em situação de violência, além de promover os direitos de igualdade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto prevê instalação de botão de pânico nas escolas públicas e privadas do município
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por adm
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publicado
30/03/2024
"Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Município"
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que institui a Semana Municipal da Mulher é apresentado na Câmara
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por adm
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publicado
05/06/2023
Foi apresentado também no último mês, o Projeto de Lei (PL) 1780/2023, que ‘Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Carmo da Mata/MG’
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos de Lei Complementar
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por adm
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publicado
24/05/2023
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última modificação
20/06/2023 13h20
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Processo Legislativo
