-
Relação Fiscal de Contratos
-
por adm
—
publicado
28/05/2025
Gabriel Gonçalves da Silveira - Fiscal de Contratos Portaria 11/2024
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Licitações e Contratos
-
Relatório de Controle Interno
-
por adm
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
29/05/2025 09h15
O Controle Interno da Câmara Municipal é o responsável por garantir a eficiência e legalidade das ações da Câmara, protegendo os recursos públicos e promovendo uma gestão transparente e responsável.
O relatório de controle interno, por sua vez, é o documento que registra e avalia as atividades da Câmara, incluindo a execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial, com o objetivo de garantir a legalidade, transparência e eficiência da gestão. Este relatório contribui para a tomada de decisões, a avaliação do desempenho e a identificação de possíveis irregularidades.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Prestação de Contas
-
Relatorio de Atividades Legislativas 2024.pdf
-
por adm
—
última modificação
03/06/2025 11h42
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Planejamento e gestão
/
Relatórios de atividades legislativas
-
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
-
por adm
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
29/05/2025 09h24
O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Deve ser publicado a cada 4 meses, até 30 dias após o encerramento do quadrimestre. Diz respeito apenas à Câmara Municipal.
Sua previsão consta nos art. 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Federal nº 101/2000.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Prestação de Contas
-
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
-
por adm
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
29/05/2025 09h24
O RREO é um documento que apresenta informações sobre a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É um instrumento de transparência que permite o acompanhamento e a análise do desempenho das ações governamentais e deve ser publicado de forma bimestral, até 30 dias após o encerramento do bimestre. Sua previsão está nos arts. 52 e 53 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Federal nº 101/2000. Seu conteúdo engloba matérias da Câmara e da Prefeitura Municipal.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Prestação de Contas
-
Relatórios de atividades legislativas
-
por adm
—
publicado
03/06/2025
O relatório de atividades legislativas apresenta um resumo das proposições feitas pelos vereadores, como projetos de lei, indicações e requerimentos. Ele mostra o desempenho do Poder Legislativo em suas funções de legislar, fiscalizar e representar a população.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Planejamento e gestão
-
Relatórios de encerramento mensal de 2017 a 2022
-
por adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
28/02/2024 12h23
Acesse os dados históricos relativos a relatórios de encerramento mensal desde outubro de 2017 a janeiro de 2023.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Dados históricos anteriores a 2023
-
RENIÃO ORDINÁRIA 19H
-
por adm
—
publicado
28/01/2025
—
última modificação
28/01/2025 12h41
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Requerimentos
-
por adm
—
publicado
03/08/2023
Localizado em
Processo Legislativo
-
Requisição 01/2024 - Segurança do trabalho
-
por adm
—
publicado
10/01/2025
—
última modificação
10/01/2025 12h59
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
…
/
Dispensa
/
Dispensas 2024
