-
Projetos de Lei Ordinária
-
por adm
—
publicado
24/05/2023
—
última modificação
20/06/2023 13h21
Localizado em
Processo Legislativo
-
Projetos de Resolução
-
por adm
—
publicado
24/05/2023
—
última modificação
20/06/2023 13h22
Localizado em
Processo Legislativo
-
Projetos instituem Dia Municipal do Terço dos Homens e do condutor de pacientes em ambulâncias
-
por adm
—
publicado
30/03/2024
O Terço dos Homens é um movimento que cresce progressivamente em nosso país
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Proposição aprovada pela Câmara torna obrigatória a divulgação da escala de trabalho dos médicos que atendem nas unidades de saúde
-
por adm
—
publicado
30/03/2024
—
última modificação
03/04/2024 13h10
A lista poderá ser disponibilizada de forma semanal ou em outra periodicidade maior, desde que esteja sempre atualizada
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Regimento Interno
-
por adm
—
publicado
27/02/2024
—
última modificação
27/02/2024 13h24
Localizado em
Normas
-
Regulamento de diárias
-
por adm
—
publicado
22/05/2025
—
última modificação
25/05/2025 20h25
Tabela com referência nas Resoluções 204/2021, 295/2024 e Portaria 008/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
-
Relação Fiscal de Contratos
-
por adm
—
publicado
28/05/2025
Gabriel Gonçalves da Silveira - Fiscal de Contratos Portaria 11/2024
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Licitações e Contratos
-
Relatório de Controle Interno
-
por adm
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
29/05/2025 09h15
O Controle Interno da Câmara Municipal é o responsável por garantir a eficiência e legalidade das ações da Câmara, protegendo os recursos públicos e promovendo uma gestão transparente e responsável.
O relatório de controle interno, por sua vez, é o documento que registra e avalia as atividades da Câmara, incluindo a execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial, com o objetivo de garantir a legalidade, transparência e eficiência da gestão. Este relatório contribui para a tomada de decisões, a avaliação do desempenho e a identificação de possíveis irregularidades.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Prestação de Contas
-
Relatorio de Atividades Legislativas 2024.pdf
-
por adm
—
última modificação
03/06/2025 11h42
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Planejamento e gestão
/
Relatórios de atividades legislativas
-
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
-
por adm
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
29/05/2025 09h24
O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Deve ser publicado a cada 4 meses, até 30 dias após o encerramento do quadrimestre. Diz respeito apenas à Câmara Municipal.
Sua previsão consta nos art. 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Federal nº 101/2000.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Prestação de Contas
