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Projeto prevê instalação de botão de pânico nas escolas públicas e privadas do município
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por adm
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publicado
30/03/2024
"Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Município"
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que institui a Semana Municipal da Mulher é apresentado na Câmara
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por adm
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publicado
05/06/2023
Foi apresentado também no último mês, o Projeto de Lei (PL) 1780/2023, que ‘Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Carmo da Mata/MG’
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos de Lei Complementar
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por adm
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publicado
24/05/2023
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última modificação
20/06/2023 13h20
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária
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por adm
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publicado
24/05/2023
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última modificação
20/06/2023 13h21
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Resolução
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por adm
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publicado
24/05/2023
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última modificação
20/06/2023 13h22
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Processo Legislativo
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Projetos instituem Dia Municipal do Terço dos Homens e do condutor de pacientes em ambulâncias
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por adm
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publicado
30/03/2024
O Terço dos Homens é um movimento que cresce progressivamente em nosso país
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Proposição aprovada pela Câmara torna obrigatória a divulgação da escala de trabalho dos médicos que atendem nas unidades de saúde
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por adm
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publicado
30/03/2024
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última modificação
03/04/2024 13h10
A lista poderá ser disponibilizada de forma semanal ou em outra periodicidade maior, desde que esteja sempre atualizada
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Regimento Interno
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por adm
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publicado
27/02/2024
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última modificação
27/02/2024 13h24
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Normas
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Regulamento de diárias
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por adm
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publicado
22/05/2025
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última modificação
25/05/2025 20h25
Tabela com referência nas Resoluções 204/2021, 295/2024 e Portaria 008/2025
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Sobre a Câmara
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Estrutura
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Relação Fiscal de Contratos
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por adm
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publicado
28/05/2025
Gabriel Gonçalves da Silveira - Fiscal de Contratos Portaria 11/2024
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TRANSPARÊNCIA
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Licitações e Contratos