Câmara Municipal de Carmo da Mata

Projeto de Lei visa ajudar famílias na luta contra as drogas: por adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 25/09/2023 20h34
Projeto de Lei promulgado como Lei nº 1.676/2023, de autoria parlamentar, autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar profissional Médico ou Assistente Social para visita domiciliar de usuário ou dependente de álcool e drogas.
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Complementação do piso salarial da enfermagem é aprovado: por adm — publicado 20/07/2023 — última modificação 12/09/2023 12h57
Projeto de Lei Complementar nº 118/2023, que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências, obteve aprovação final em 03/07/2023.
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Projeto de lei que dispõe sobre medidas para aumentar a transparência nas obras públicas obtém votação favorável e segue para sanção: por adm — publicado 11/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h06
Projeto de Lei nº 1.804/2023, que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências, obteve aprovação final em 11/09/2023
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Portal Integrado de Acesso à Informação e Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 29/05/2025 09h31
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa e utilizar o sistema de Ouvidoria.
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Arrecadação com venda de materiais reciclados pela prefeitura terá que ter publicidade (23 de abril): por adm — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 21h02
Projeto de lei aprovado e sancionado pelo Poder Executivo ‘dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos materiais recicláveis recolhidos e comercializados pelo Município’
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Projetos de Lei Ordinária: por adm — publicado 24/05/2023 — última modificação 20/06/2023 13h21
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Câmara vota projeto que cria a Política Municipal de Controle da Leishmaniose (7 de maio): por adm — publicado 13/02/2025
Foi votado pelo plenário em dois turnos e redação final o Projeto de Lei Ordinária nº 1.846/2024, que tem por finalidade instituir a Política Municipal de Controle da Leishmaniose, doença grave que é considerada uma das sete endemias mundiais. A matéria de autoria parlamentar foi sancionada e se tornou a Lei nº 1.722/2024.
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Contratação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de segurança e medicina do trabalho, englobando produção de documentos técnicos e exames médicos,: por adm — última modificação 16/02/2024 22h32
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
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Aditivo Alberto Gondin: por adm — última modificação 22/05/2025 20h32
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Contratos / Contratos e aditivos 2025
Aprovado Projeto de Lei para disponibilizar transporte gratuito a quem deseja realizar doação de sangue: por adm — publicado 12/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h07
Projeto de Lei nº 1.799/2023, que dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue, obteve aprovação final em 04/09/2023 e seguiu para sanção.
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