Câmara Municipal de Carmo da Mata

Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 03/05/2023 — última modificação 12/05/2023 14h04
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
doc 10: por adm — última modificação 17/04/2026 10h23
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / 2026 / Jornal Digital
Projeto de Lei visa ajudar famílias na luta contra as drogas: por adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 25/09/2023 20h34
Projeto de Lei promulgado como Lei nº 1.676/2023, de autoria parlamentar, autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar profissional Médico ou Assistente Social para visita domiciliar de usuário ou dependente de álcool e drogas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Doc 03: por adm — última modificação 17/04/2026 10h39
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / 2026 / 25ª Marcha de Gestores e Legislativos Municipais
Doc 04: por adm — última modificação 17/04/2026 09h45
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Dispensa 2026 / Gênero Alimentício
Complementação do piso salarial da enfermagem é aprovado: por adm — publicado 20/07/2023 — última modificação 12/09/2023 12h57
Projeto de Lei Complementar nº 118/2023, que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências, obteve aprovação final em 03/07/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Integrado de Acesso à Informação e Ouvidoria: por Interlegis — última modificação 29/05/2025 09h31
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa e utilizar o sistema de Ouvidoria.
Localizado em TRANSPARÊNCIA
Arrecadação com venda de materiais reciclados pela prefeitura terá que ter publicidade (23 de abril): por adm — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 21h02
Projeto de lei aprovado e sancionado pelo Poder Executivo ‘dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos materiais recicláveis recolhidos e comercializados pelo Município’
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que dispõe sobre medidas para aumentar a transparência nas obras públicas obtém votação favorável e segue para sanção: por adm — publicado 11/09/2023 — última modificação 13/09/2023 11h06
Projeto de Lei nº 1.804/2023, que Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências, obteve aprovação final em 11/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei Ordinária: por adm — publicado 24/05/2023 — última modificação 20/06/2023 13h21
Localizado em Processo Legislativo

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