Câmara Municipal de Carmo da Mata

Relatorio de Atividades Legislativas 2024.pdf: por adm — última modificação 03/06/2025 11h42
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Comissões estudam projetos do Executivo no mês de março: por adm — publicado 01/06/2023 — última modificação 02/06/2023 15h11
As comissões permanentes da Câmara Municipal de Carmo da Mata, durante o mês de março...
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Câmara Municipal aprova abertura de crédito adicional especial referente ao repasse da Lei Paulo Gustavo: por adm — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 20h08
Projeto de Lei nº 1.812/2023, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente de R$ 122.406,76, teve redação final aprovada em 06/11 e seguiu para sanção do Prefeito Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em discussão nas comissões, Projeto de Lei Complementar relacionado ao plano de carreira dos profissionais da Educação: por adm — publicado 22/12/2023 — última modificação 09/01/2024 09h12
Comissões da Câmara um projeto de lei complementar que altera a redação da Lei Complementar 82, que ‘dispõe sobre o Plano de Cargos.
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Câmara aprova Projeto de Lei que cria cargos para o Programa Saúde da Família: por adm — publicado 19/07/2023 — última modificação 12/09/2023 12h56
Projeto de Lei nº 1.797/2023, que cria cargos para cumprimento dos programas governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. foi aprovado em 03/03/2023.
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Nova lei municipal disponibiliza Wi-Fi gratuito em locais públicos da cidade: por adm — publicado 30/08/2023 — última modificação 25/09/2023 20h13
Projeto de Lei de autoria parlamentar, dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município foi promulgado como Lei Municipal nº 1.678/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 é aprovado na Câmara (24 de junho): por adm — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 21h02
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano de 2025 foi aprovado em dois turnos e redação final na segunda-feira, dia 24 de junho, pelos vereadores de Carmo da Mata. O Projeto de Lei n° 1850/2024 recebeu, na Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), um substitutivo ao texto original enviado pelo Poder Executivo.
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presidencia.pdf: por adm — última modificação 23/05/2025 11h04
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 29/05/2025 09h24
O RREO é um documento que apresenta informações sobre a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É um instrumento de transparência que permite o acompanhamento e a análise do desempenho das ações governamentais e deve ser publicado de forma bimestral, até 30 dias após o encerramento do bimestre. Sua previsão está nos arts. 52 e 53 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Federal nº 101/2000. Seu conteúdo engloba matérias da Câmara e da Prefeitura Municipal.
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 03/05/2023 — última modificação 12/05/2023 14h04
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.

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