Resultado da busca por lei

104 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara vota projeto que autoriza prefeitura custear despesas de competições de atletas em competições esportivas
por adm publicado 05/06/2023
A Câmara Municipal de Carmo da Mata deliberou nas comissões e vota um projeto de lei autorizativo que diz respeito ao esporte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Acordo de Cooperação Técnica com o Programa Interlegis do Senado Federal
por adm última modificação 28/05/2025 11h30
Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Localizado em Documentos administrativos / Convênios/Acordos
Arquivo PDF document 10 - material de informatica - aviso de dispensa.pdf
por adm última modificação 10/01/2025 13h06
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Dispensas 2024 / Requisição 10/2024 - Informática
Arquivo audio/x-realaudio Parecer prévio TCE-MG na íntegra
por adm última modificação 29/05/2025 12h08
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Julgamentos de contas do Poder Executivo / 2020
Projeto que institui a Semana Municipal da Mulher é apresentado na Câmara
por adm publicado 05/06/2023
Foi apresentado também no último mês, o Projeto de Lei (PL) 1780/2023, que ‘Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Carmo da Mata/MG’
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Materiais de Escritório
por adm última modificação 20/02/2025 07h59
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / Dispensas 2025 / Dispensa 03/2025 - Materiais de Escritório
Câmara de Carmo da Mata aprova subvenções para Santa Casa quitar dívida com a Cemig e obter Certidão Negativa de Débitos Federais
por adm publicado 20/06/2023 última modificação 21/06/2023 15h13
O plenário da Câmara Municipal de Carmo da Mata aprovou dois projetos de lei ordinária que autorizam a Prefeitura a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Comissões CLJR e CSPM
por adm publicado 04/10/2023
Pauta: Projeto de lei 1.810/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Comissões CLJR e CSPM
por adm publicado 30/08/2023
Pauta: PL 1.805 - Lei de responsabilidade educacional.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Comissão CFFO
por adm publicado 25/10/2023
Assunto: Projeto de Lei 1812/2023, que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos