Câmara Municipal de Carmo da Mata

Projeto que institui a Semana Municipal da Mulher é apresentado na Câmara: por adm — publicado 05/06/2023
Foi apresentado também no último mês, o Projeto de Lei (PL) 1780/2023, que ‘Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Carmo da Mata/MG’
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei Complementar: por adm — publicado 24/05/2023 — última modificação 20/06/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de Lei Ordinária: por adm — publicado 24/05/2023 — última modificação 20/06/2023 13h21
Localizado em Processo Legislativo
Projetos instituem Dia Municipal do Terço dos Homens e do condutor de pacientes em ambulâncias: por adm — publicado 30/03/2024
O Terço dos Homens é um movimento que cresce progressivamente em nosso país
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposição aprovada pela Câmara torna obrigatória a divulgação da escala de trabalho dos médicos que atendem nas unidades de saúde: por adm — publicado 30/03/2024 — última modificação 03/04/2024 13h10
A lista poderá ser disponibilizada de forma semanal ou em outra periodicidade maior, desde que esteja sempre atualizada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatorio de Atividades Legislativas 2024.pdf: por adm — última modificação 03/06/2025 11h42
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Planejamento e gestão / Relatórios de atividades legislativas
Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 29/05/2025 09h24
O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Deve ser publicado a cada 4 meses, até 30 dias após o encerramento do quadrimestre. Diz respeito apenas à Câmara Municipal. Sua previsão consta nos art. 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Federal nº 101/2000.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO: por adm — publicado 26/05/2025 — última modificação 29/05/2025 09h24
O RREO é um documento que apresenta informações sobre a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É um instrumento de transparência que permite o acompanhamento e a análise do desempenho das ações governamentais e deve ser publicado de forma bimestral, até 30 dias após o encerramento do bimestre. Sua previsão está nos arts. 52 e 53 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Federal nº 101/2000. Seu conteúdo engloba matérias da Câmara e da Prefeitura Municipal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas
Relatórios de atividades legislativas: por adm — publicado 03/06/2025
O relatório de atividades legislativas apresenta um resumo das proposições feitas pelos vereadores, como projetos de lei, indicações e requerimentos. Ele mostra o desempenho do Poder Legislativo em suas funções de legislar, fiscalizar e representar a população.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Planejamento e gestão
Requerimentos: por adm — publicado 03/08/2023
Localizado em Processo Legislativo

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