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por adm — última modificação 31/01/2025 13h33
Licitantes e contratantes sancionados
por adm — publicado 28/05/2025
A Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, estabelece diversas sanções para licitantes e contratados em caso de infrações administrativas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções depende da gravidade da infração e dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Licitações e Contratos
Maio 2025
por adm — publicado 02/06/2025
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Arquivo MAIO DE 2025
por adm — última modificação 02/06/2025 20h54
DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO / Maio 2025
Arquivo PDF document Março 2025
por adm — última modificação 29/05/2025 09h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO
Arquivo object code Março 2025
por adm — última modificação 29/05/2025 09h08
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / Execução Orçamentária e Financeira
Arquivo object code Materiais de Escritório
por adm — última modificação 20/02/2025 07h59
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Dispensas 2025 / Dispensa 03/2025 - Materiais de Escritório
Window Mesa Diretora
por adm — publicado 27/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara
Nota de esclarecimento
por adm — publicado 26/02/2024 — última modificação 26/02/2024 15h07
Devido às regras eleitorais, a Câmara Municipal informa que a sua sede não pode ser cedida para uso em benefício de candidato, partido ou coligação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova lei municipal disponibiliza Wi-Fi gratuito em locais públicos da cidade
por adm — publicado 30/08/2023 — última modificação 25/09/2023 20h13
Projeto de Lei de autoria parlamentar, dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município foi promulgado como Lei Municipal nº 1.678/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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