Programa de Integridade do Legislativo

1

Alta Administração

Trata da liderança ativa e do engajamento da Mesa Diretora no fomento à cultura ética, criando um ambiente organizacional que valorize a integridade e a responsabilidade.

 2

Gestão de Riscos

Consiste na identificação, análise e mitigação de riscos relacionados à integridade, alinhando ações de prevenção e controle às metas institucionais.

3

Pessoas e ética

Foca no desenvolvimento de uma cultura organizacional que valorize comportamentos éticos e uma atuação profissionalizada, além do fortalecimento das relações de respeito e integridade entre os colaboradores e agentes públicos.

4

Transparência e Comunicação

Trata da divulgação clara e acessível de informações sobre as atividades da instituição, promovendo o controle social e fortalecendo a confiança pública.

5

Controles Internos

Refere-se à implementação e reforço de mecanismos de supervisão e auditoria que garantam o uso eficiente e responsável dos recursos e ativos institucionais.

6

Integridade do Processo Legislativo

Esse eixo garante que as decisões legislativas sejam tomadas de forma técnica, transparente, ética e sempre objetivando o melhor para a população, evitando impactos negativos na sociedade e promoção de interesses pessoais.

7

Treinamento e capacitação

Envolve a qualificação contínua de servidores e agentes públicos para que desempenhem suas funções com eficácia, ética e conformidade às normas legais.

REDES DE APOIO

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC

É uma iniciativa conjunta do TCU e das Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil com o objetivo fomentar a implementação de um conjunto de práticas de integridade pelas organizações públicas brasileiras das três esferas e dos três Poderes, com vistas à redução dos níveis de exposição à fraude e à corrupção.

Radar da Transparência Pública

O Radar Nacional de Transparência Pública é uma plataforma online que tem como objetivo promover a divulgação dos índices de transparência ativa dos órgãos públicos em todo o país. Esses índices são apurados por meio de um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.

Índice de Transparência do Senado Federal

O Índice de Transparência dos Portais Legislativos – ITPL – é um mecanismo de avaliação da transparência dos portais do Poder Legislativo, conforme as normas nacionais sobre o tema e as recomendações internacionais de boas práticas.